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Política de privacidade

14.    POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

14.1.    Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo BLUBALU, o USUÁRIO e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras deste TERMO.

14.2.    A primeira providência para desfrutar dos serviços do BLUBALU é registrar-se e informar seus DADOS PESSOAIS completos e exatos, conforme Cláusula 4 acima. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no BLUBALU, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio, etc.).

14.3.    A JUST FOR MOMS poderá confirmar os DADOS PESSOAIS informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que a  JUST FOR MOMS obtiver será tratada de forma confidencial.

14.4.    A qualquer momento o USUÁRIO registrado no BLUBALU poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados do BLUBALU, conforme Cláusula 15 abaixo.

14.5.    A JUST FOR MOMS coleta e armazena automaticamente informações sobre a atividade dos USUÁRIOS e visitantes do BLUBALU. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio BLUBALU ou não), a que URL acederam em seguida (seja ela do próprio BLUBALU ou não), o navegador que utilizam no momento do acesso, seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

14.6.    A JUST FOR MOMS poderá coletar e armazenar os DADOS PESSOAIS, incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários/visitantes do BLUBALU.

14.7.    Para fornecer um serviço de qualidade e para que os USUÁRIOS do BLUBALU possam realizar operações de forma ágil e segura, a JUST FOR MOMS requer informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos USUÁRIOS serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços.

14.8.    Os DADOS PESSOAIS solicitados pela JUST FOR MOMS têm as seguintes finalidades:

(i)    Ajudar o USUÁRIO COMPRADOR e o USUÁRIO VENDEDOR a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Neste caso, a JUST FOR MOMS fornecerá aos interessados seus DADOS PESSOAIS (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou físico. A informação assim conhecida pelo USUÁRIO COMPRADOR ou USUÁRIO VENDEDOR, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no BLUBALU e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado com a negociação feita pelo BLUBALU, salvo prévia e expressa autorização do USUÁRIO;

(ii)    Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada;

(iii)    Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos USUÁRIOS, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o BLUBALU, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O USUÁRIO poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária, acessando a página http://www.blubalu.com.br/contato ;

(iv)    Os ganhadores das promoções e/ou concursos realizados pelo BLUBALU autorizam expressamente a divulgar seus nomes, DADOS PESSOAIS e imagens e os de suas famílias, pelos meios e nas formas que constam na regra de cada promoção/concurso, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação de qualquer natureza;

(v)    Compartilhar os DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de outsourcing que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do BLUBALU, tais como, mas não se limitando a: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros; e

(vi)    Fornecer os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.

14.9.    A JUST FOR MOMS zelará para que se cumpram certos padrões de privacidade dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS do BLUBALU. Não obstante o aqui exposto, a JUST FOR MOMS não será responsável pelo uso indevido dos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO feitas por terceiros.

14.10.    Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do USUÁRIO (por exemplo, se lhes solicitamos que realizem enquetes ou estudos). Em tais casos, o USUÁRIO receberá uma notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando a critério do USUÁRIO as informações que desejar disponibilizar e os usos adicionais que os provedores decidam fazer.

14.11.    Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade.

14.12.    Se a JUST FOR MOMS decidir revelar ou compartilhar os DADOS PESSOAIS com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com o BLUBALU, será requerido o devido consentimento do USUÁRIO.
 
14.13.    Uma vez registrado no sistema, a JUST FOR MOMS não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas aqui estabelecidas.

14.14.    A JUST FOR MOMS se compromete a fazer tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação.

14.15.    Em virtude de ordens judiciais, de disposições legais, oa JUST FOR MOMS pode ser compelida a revelar informação às autoridades ou terceiras partes, sendo que nestes casos a JUST FOR MOMS não responderá pela informação que seja revelada.

14.16.    Para interagir dentro do BLUBALU, os USUÁRIOS devem utilizar um apelido que os identifique, conforme Cláusula 4 acima. Os USUÁRIOS não terão acesso aos DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através do BLUBALU, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra com a finalidade de efetivação da transação.

14.17.    Para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

14.18.    O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil BLUBALU.

14.19.    Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do BLUBALU, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais USUÁRIOS, tais como nome de usuário, telefones, município e endereço de e-mail.

14.20.    Os USUÁRIOS só poderão utilizar os DADOS PESSOAIS de outros USUÁRIOS para:

(i)    comunicações relacionadas ao BLUBALU que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;

(ii)    utilizar serviços oferecidos no BLUBALU (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude); e

(iii)    qualquer outra finalidade que o USUÁRIO correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

14.21.    Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar os DADOS PESSOAIS ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento da JUST FOR MOMS e do USUÁRIO afetado.

14.22.    Não se recomenda adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum USUÁRIO do BLUBALU, nem sequer os dados de tenha adquirido algum bem ofertado no BLUBALU, sem o prévio consentimento de tal USUÁRIO.

14.23.    O USUÁRIO e o visitante do BLUBALU manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento mediante utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços.

14.24.    Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é USUÁRIO do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.

14.25.    Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o BLUBALU, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços.

14.26.    Os cookies serão utilizados também para promover e fazer cumprir as regras e segurança do BLUBALU, sendo que o BLUBALU poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

14.27.    Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o USUÁRIO não tenha que introduzir sua senha tão freqüentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do USUÁRIO.

14.28.    Os cookies são utilizados sempre visando o benefício do USUÁRIO que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do BLUBALU.

14.29.    A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do USUÁRIO depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o USUÁRIO assim o desejar.

14.30.    Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do BLUBALU, como, por exemplo, ao navegar por uma página criada por um USUÁRIO.

14.31.    Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies pelo BLUBALU e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O BLUBALU não tem controle do uso de cookies por terceiros. Nossa política de cookies está de acordo com as mais recentes diretrizes da legislação existente sobre o tema.

14.32.    Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies acima mencionados.

14.33.    Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos USUÁRIOS de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O USUÁRIO e o visitante BLUBAUL manifesta conhecer e aceitar que o BLUBALU poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.

14.34.    A JUST FOR MOMS coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.

14.35.    A JUST FOR MOMS poderá revelar os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS do BLUBALU para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas.

14.36.    A JUST FOR MOMS pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre os USUÁRIOS do BLUBALU com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a JUST FOR MOMS ou os USUÁRIOS do BLUBALU, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.

14.37.    A JUST FOR MOMS se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS a outros USUÁRIOS do BLUBALU, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado pela JUST FOR MOMS  quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e dos USUÁRIOS do BLUBALU, bem como para fazer cumprir este TERMO e demais políticas do BLUBALU e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.
 
14.38.    A JUST FOR MOMS é obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL").

14.39    A  JUST FOR MOMS considera os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS do BLUBALU como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.

14.40.    A JUST FOR MOMS emprega diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, a JUST FOR MOMS não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

14.41.    Todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS são armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO, ao registrar-se no BLUBALU, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.

14.42.    Toda informação ou DADOS PESSOAIS inseridos pelo USUÁRIO BLUBALU é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A JUST FOR MOMS se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

14.43.    Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do BLUBALU, bem como nos ANÚNCIOS, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste TERMO, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

14.44.    Sem prejuízo doa JUST FOR MOMS querer manter seus USUÁRIOS atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os USUÁRIOS podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do  BLUBALU. Se o USUÁRIO não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.

14.45.    A JUST FOR MOMS permite realizar perguntas e respostas nos anúncios e além disso mantém fóruns públicos ("fóruns") que são fáceis de usar e navegar. Nestas seções os USUÁRIOS do BLUBALU podem realizar comentários, dar opiniões, iniciar discussões e temas de seu interesse em um ambiente amigável, sempre sujeitos às regras aplicáveis neste TERMO.

14.46.    Os DADOS PESSOAIS inseridos na seção de perguntas e respostas ou nos fóruns podem ser lidos, coletados ou utilizados por qualquer pessoa. A JUST FOR MOMS não será responsável pelo uso dessa informação publicada pelo USUÁRIO nestes campos do BLUBALU.

14.47.    O USUÁRIO reconhece que a JUST FOR MOMS detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos da JUST FOR MOMS estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, o USUÁRIO concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço.

14.48.    O USUÁRIO também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante a JUST FOR MOMS pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses da JUST FOR MOMS.

14.49.    A JUST FOR MOMS não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido pelo USUÁRIO no serviço ou por meio dele.

14.50.    A JUST FOR MOMS reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.